Termos de Uso

Versão 1.0 – Maio de 2026

PREÂMBULO

Bem-vindo ao Homem Afiado (doravante denominado “Homem Afiado”, “Site” ou “Nós”). De outro lado, como visitante, leitor ou colaborador, cadastrado ou não na plataforma, está o “Usuário” (doravante denominado “Usuário” ou “Você”).

Este instrumento estabelece os termos e condições de acesso e utilização do ecossistema do Homem Afiado , bem como regulamenta as obrigações, direitos de propriedade intelectual, isenções de responsabilidade e o envio de qualquer conteúdo (comentários, textos ou mídias) por parte do Usuário.

A proteção dos seus dados pessoais e a sua privacidade são levadas a sério. Portanto, este contrato atua em total consonância com a nossa Política de Privacidade, obedecendo à Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

1. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO

1.1. Para utilizar o Site e usufruir de suas funcionalidades, o Usuário deverá ler atentamente este documento. A aceitação e a vinculação jurídica ocorrem de forma inequívoca e incondicionada no exato instante do acesso, navegação, interação em caixas de comentários ou preenchimento de formulários no Site. Caso discorde de qualquer cláusula, o Usuário deverá abster-se de utilizar a plataforma.

1.2. Capacidade Civil: Ao utilizar o Portal, Você afirma ser maior de 18 anos ou menor emancipado , sendo plenamente capaz de consentir com os termos, obrigações e garantias aqui descritos. Menores de 18 anos não devem acessar ou utilizar o Site sem a devida supervisão e autorização legal de seus pais ou tutores.

2. LICENÇA DE USO LIMITADA

2.1. O Homem Afiado oferece seu conteúdo e funcionalidade aos usuários da internet de forma gratuita. É concedida permissão para visualizar os materiais (informações, textos, artigos ou mídias) estritamente para uso pessoal, transitório e não comercial.

2.2. Esta concessão é uma licença limitada de visualização e não uma transferência de título. Sob esta licença, Você não pode:

• Modificar, alugar, vender, redistribuir ou criar obras derivadas do conteúdo do Site;
• Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (comercial ou não) sem autorização prévia por escrito;
• Decodificar, decompilar ou efetuar engenharia reversa de qualquer software ou código-fonte contido no Site;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.

3. ENVIO DE CONTEÚDO PELO USUÁRIO (COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES)

3.1. Responsabilidade Integral: O Usuário declara e concorda que é o único e exclusivo responsável por todo e qualquer material (incluindo textos, opiniões, comentários, links ou mídias) que venha a disponibilizar no Site, respondendo civil e penalmente pelas consequências de sua publicação.

3.2. Direitos de Terceiros: É terminantemente proibido o envio de qualquer conteúdo protegido por direitos autorais, segredo de negócio ou que viole direitos de privacidade, imagem e publicidade de terceiros sem a devida autorização expressa do respectivo titular.

3.3. Licença de Conteúdo: Ao inserir voluntariamente um comentário ou enviar um texto/sugestão ao Homem Afiado, o Usuário concede ao Site uma licença universal, gratuita, não exclusiva e irretratável para utilizar, reproduzir, editar, exibir e distribuir referido conteúdo em qualquer mídia ou rede social vinculada ao nosso ecossistema.

3.4. Moderação: O Homem Afiado não realiza fiscalização prévia generalizada dos comentários , mas reserva-se o direito de remover, integral ou parcialmente, qualquer manifestação que infrinja as leis brasileiras, a moral, os bons costumes, ou que apresente cunho difamatório, ofensivo ou preconceituoso, sem necessidade de aviso prévio.

4. OBRIGAÇÕES E CONDUTAS PROIBIDAS DO USUÁRIO

Ao utilizar a nossa plataforma, o Usuário compromete-se a nunca:

• a) Praticar atos de injúria, calúnia, difamação, ou transmitir conteúdo ilegal, vulgar, preconceituoso ou racista;
• b) Carregar ou transmitir vírus, códigos maliciosos, malwares ou qualquer programa de computador destinado a interromper ou limitar a funcionalidade do hardware ou software do Site;
• c) Utilizar sistemas automatizados (como robots, spiders, scrapers ou offline readers) para extrair dados ou inundar os servidores com requisições em massa;
• d) Disseminar publicidade não autorizada, mensagens de spam, correntes ou esquemas de pirâmide nas áreas de interação;
• e) Capturar dados pessoais de outros usuários ou violar os mecanismos de segurança da plataforma.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. Os materiais exibidos no site do Homem Afiado são fornecidos no estado em que se encontram (“as is”). Não oferecemos garantias explícitas ou implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou de não violação de propriedade intelectual.

5.2. Erros e Precisão: O conteúdo técnico, comportamental, financeiro ou informativo trazido nos artigos pode incluir incorreções ou erros tipográficos e fotográficos. O Homem Afiado não garante que todos os materiais sejam precisos, completos ou atualizados, eximindo-se de responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base nas leituras do portal.

5.3. Danos de Terceiros: Em nenhuma hipótese o Homem Afiado, seus idealizadores ou fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou imprevistos (incluindo lucros cessantes, interrupção de negócios ou perda de dados) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Site, mesmo que tenhamos sido alertados da possibilidade de tais danos.

5.4. Links Externos: Nosso Site contém links para páginas e serviços de terceiros (como o ecossistema Google, YouTube e redes parceiras). O Homem Afiado não analisa continuamente tais conteúdos e não se responsabiliza pelas práticas comerciais, políticas de privacidade ou veracidade das informações desses sites externos. O acesso a qualquer link externo corre por conta e risco do Usuário.

6. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Homem Afiado e seus representantes de qualquer reclamação, ação judicial, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• (i) Violação por sua parte de qualquer cláusula destes Termos de Uso;
• (ii) Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de propriedade intelectual ou de privacidade;
• (iii) Qualquer conteúdo prejudicial enviado por Você através das ferramentas do Site.

7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

O Homem Afiado reserva-se o direito de modificar, aprimorar ou atualizar este documento a qualquer tempo e sem aviso prévio para refletir melhorias estruturais ou mudanças legais. A versão revisada passará a vigorar imediatamente após a sua publicação no Site. Recomendamos a consulta periódica a esta página para manter-se informado. A continuidade do uso do Portal após modificações implicará na aceitação plena dos novos termos.

8. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados estritamente sob as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios, controvérsias ou dúvidas decorrentes deste instrumento, as Partes elegem o foro da Comarca do domicílio do Usuário, conforme as regras estabelecidas pela legislação consumerista ou processual civil brasileira aplicável.

Para esclarecimento de dúvidas ou notificações legais relativas a estes termos, entre em contato através do canal de atendimento oficial:

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